O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a ampliação da isenção do imposto de renda não comprometerá o equilíbrio fiscal. De acordo com ele, a proposta é sustentada por medidas compensatórias, como a criação de um imposto mínimo de 10% direcionado aos chamados “super-ricos”.
Nesta segunda-feira (7), Haddad acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma visita à cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, onde participaram da cerimônia de anúncio da expansão da fábrica da farmacêutica Novo Nordisk. Durante seu discurso, o ministro enfatizou que o projeto está estruturado para equilibrar perdas e ganhos na arrecadação.
“Esse projeto não compromete o equilíbrio das contas públicas porque inclui uma cobrança adicional para aqueles que têm rendimentos superiores a R$ 1 milhão anuais e que, atualmente, não contribuem com o imposto de renda”, explicou Haddad.
O governo federal prevê que a ampliação da faixa de isenção acarretará uma redução de receita estimada em R$ 25,84 bilhões até 2026. Para equilibrar a balança, a tributação das altas rendas poderá gerar R$ 25,22 bilhões em receita adicional, complementados por R$ 8,9 bilhões provenientes da taxação de 10% sobre remessas de dividendos ao exterior.
Haddad ainda reforçou a necessidade de rapidez na análise do projeto pelo Congresso Nacional, destacando o impacto positivo para trabalhadores brasileiros. “Se essa proposta for aprovada, e esperamos que o Congresso a avalie com a mesma agilidade com que votou a reforma do consumo, todos os trabalhadores com carteira assinada que ganham até R$ 5 mil mensais ficarão totalmente isentos do imposto de renda”, afirmou.
