O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova iniciativa que permitirá que hospitais privados e filantrópicos quitem dívidas tributárias com a União por meio da oferta de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, batizada de Agora Tem Especialistas, foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo Haddad, o setor de saúde acumula R$ 34,13 bilhões em dívidas inscritas, envolvendo 3.537 instituições. A proposta é que essas entidades prestem consultas, exames e cirurgias especializadas à população como forma de abater seus débitos com o governo.
O programa visa reduzir a fila de espera do SUS e ampliar o acesso a atendimentos de maior complexidade, especialmente em áreas onde há carência de especialistas. Haddad destacou que a medida se baseia no modelo de “transação tributária”, que substitui antigos programas de refinanciamento e evita premiar maus pagadores. “Queremos tratar diferentemente os diferentes, incentivando soluções que beneficiem o contribuinte e a sociedade”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda os impactos da pandemia na saúde pública, observando que muitas doenças foram diagnosticadas tardiamente nos últimos anos. “Estamos falando de salvar vidas. A pandemia deixou sequelas que ainda exigem resposta do sistema público de saúde”, disse.
A troca de serviços por abatimento de dívida será regulamentada por medida provisória e integra os esforços do governo para melhorar sua imagem e eficiência na prestação de serviços públicos.
