O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia para um projeto de geração de energia eólica offshore no país. A autorização marca um passo histórico na transição energética brasileira.
O empreendimento, batizado de Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, será instalado em alto-mar, a cerca de 15 a 20 quilômetros da costa de Areia Branca (RN), e terá capacidade total de até 24,5 megawatts (MW), com dois aerogeradores — um de 8,5 MW e outro de 16 MW.
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto ainda na fase de planejamento. O processo de licenciamento ambiental no Brasil é dividido em três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação — todas concedidas de forma sequencial, mediante análise técnica e cumprimento de exigências.
Durante a avaliação, o Ibama identificou potenciais impactos ambientais e recomendou medidas como monitoramento da fauna marinha, controle de ruídos subaquáticos e programas de qualificação profissional.
“O Sítio de Testes, além de atender aos requisitos legais e técnicos do licenciamento, se destaca por seu caráter inovador e por funcionar como um piloto nacional”, afirmou o órgão ambiental.
O projeto é conduzido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai/RN) e servirá como base para o desenvolvimento de futuras iniciativas no setor.
