A Indonésia pediu nesta segunda-feira (25) que a União Europeia elimine imediatamente as tarifas compensatórias sobre as importações de biodiesel, após a Organização Mundial do Comércio (OMC) apoiar diversas das principais alegações feitas por Jacarta em uma queixa formal apresentada em 2023.
O país asiático, maior exportador mundial de óleo de palma, alegou que as tarifas impostas pela UE — terceiro maior destino de seus produtos — violam as regras comerciais internacionais. As taxas, que variam entre 8% e 18%, estão em vigor desde 2019, sob a justificativa de que os produtores indonésios se beneficiam de subsídios, incentivos fiscais e acesso a matérias-primas abaixo do valor de mercado.
“Pedimos à UE que revogue imediatamente essas tarifas compensatórias de importação que não estão em conformidade com a OMC”, declarou o ministro do Comércio, Budi Santoso.
Decisão da OMC e reação do setor
Segundo o Ministério do Comércio da Indonésia, o painel da OMC concluiu que as tarifas de exportação sobre o óleo de palma não podem ser classificadas como subsídios, enfraquecendo a base legal das medidas europeias.
A Associação de Óleo de Palma da Indonésia (GAPKI) celebrou a decisão e pediu que a Comissão Europeia garanta que futuras regulamentações, especialmente aquelas relacionadas ao desmatamento, não discriminem o óleo de palma indonésio.
Queda nas exportações e expectativa por acordo
As exportações de biodiesel à base de óleo de palma da Indonésia despencaram nos últimos anos: de 1,32 milhão de quilolitros (kl) em 2019 para 36.000 kl em 2020, chegando a 27.000 kl em 2024.
Apesar da vitória na OMC, representantes da indústria duvidam que a UE atenderá ao pedido, citando experiências anteriores. Ainda assim, Jacarta espera que o acordo de livre comércio em negociação com o bloco europeu — após um entendimento político firmado em julho — abra caminho para maior acesso ao mercado europeu, especialmente para o óleo de palma e derivados.
