O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reembolsou R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Segundo o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, cerca de 6 milhões de brasileiros ainda não entraram em contato com o INSS para recuperar o dinheiro.
A fraude, que envolvia cobranças não autorizadas de entidades associativas, afetou milhões de segurados em todo o país. As investigações apontam que algumas dessas associações eram presididas por laranjas, o que indica um esquema de irregularidades.
Como saber se fui vítima da fraude?
O INSS orienta os beneficiários a verificarem possíveis descontos indevidos por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Para consultar se houve alguma cobrança indevida, basta acessar o app e procurar pelo ícone de notificações.
Caso o usuário tenha sido vítima, o sistema exibe um alerta informando o desconto. Outra opção é verificar diretamente o extrato de pagamento, onde aparecem todas as movimentações financeiras relacionadas ao benefício.
Como solicitar o reembolso?
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos devem solicitar o ressarcimento seguindo estes passos:
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com sua conta gov.br.
- Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- O sistema listará quais entidades fizeram cobranças e os valores descontados entre março de 2020 e junho de 2025.
- Informe se autorizou ou não os descontos para cada associação.
- Confirme seus dados de contato e finalize a solicitação.
Inicialmente, não é necessário anexar documentos para contestar as cobranças indevidas. O INSS analisará os casos e acionará as entidades responsáveis para reembolsar os valores.
Quando o dinheiro será devolvido?
O prazo para reembolso varia de acordo com a situação:
- Quem teve desconto indevido no último mês receberá o dinheiro entre 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de qualquer ação.
- Para quem foi cobrado entre março de 2020 e março de 2025, as associações terão 15 dias úteis para realizar o pagamento ou comprovar a autorização. Se a entidade pagar ao INSS, o valor será transferido automaticamente ao segurado na próxima folha de pagamento. Caso a cobrança tenha sido autorizada, o beneficiário ainda poderá contestar apresentando documentos comprobatórios.
- Se a entidade não responder ou não comprovar o desconto, o INSS realizará o pagamento em um calendário a ser divulgado.
Para evitar que as entidades responsáveis pela fraude deixem de ressarcir os beneficiários, o INSS começou a enviar Guias de Recolhimento da União (GRUs) às associações. Se os valores não forem devolvidos dentro de cinco dias úteis, o órgão acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar medidas judiciais contra as entidades e seus sócios.
O governo segue investigando o esquema de fraude e busca recuperar centenas de milhões de reais que foram retirados indevidamente dos segurados ao longo dos últimos cinco anos.
