O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve seu mandato suspenso por 90 dias por decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, após ter proferido ofensas de cunho homofóbico contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária ocorrida em 9 de julho.
A medida, de caráter cautelar, tem tramitação acelerada em comparação às representações comuns e foi requerida pela direção da Câmara, como também ocorreu em caso recente envolvendo outro deputado por ofensas à ministra Gleisi Hoffmann.
Durante o episódio, Janones se referiu ao parlamentar mineiro como “Nikole”, alegando tratar-se de uma resposta ao discurso de Nikolas em 8 de março de 2023, no qual usou uma peruca e afirmou que “se sentia mulher” para abordar o Dia Internacional da Mulher, em tom considerado transfóbico.
Janones argumenta que passou a usar o nome feminino por “respeitar a forma como Nikolas se identifica” e que o deputado nunca desautorizou publicamente tal referência. No entanto, a defesa não foi aceita pelo relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que considerou a conduta como quebra de decoro parlamentar.
“O uso de termos com o intuito de ofender reforça estigmas e legitima preconceitos, perpetuando a marginalização de grupos vulneráveis”, afirmou o relator.
Após o episódio, Janones afirmou que foi cercado por 12 deputados do PL e agredido fisicamente, incluindo chutes e apalpamentos. Ele declarou ter gravado a cena e irá apresentar representação própria ao mesmo Conselho de Ética, incluindo vídeos com cerca de oito minutos de duração.
Segundo sua defesa, ele também foi alvo de ataques verbais homofóbicos. O caso segue em análise no colegiado e pode gerar novas punições a envolvidos.
