O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (5) um processo disciplinar contra André Janones (Avante-MG), por supostas declarações homofóbicas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão parlamentar. Janones já cumpre suspensão cautelar de 90 dias determinada em julho, com base em conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar.
Durante o episódio, Janones passou a se referir ao colega como “Nikole”, em alusão à ocasião em que Ferreira usou peruca no plenário ao discursar sobre o Dia Internacional da Mulher em 2023. A defesa de Janones afirma que o uso do nome feminino foi irônico, porém fundamentado em uma autoidentificação previamente exposta por Ferreira, que não voltou atrás publicamente.
A presidência do conselho sorteou três nomes para relatoria do processo: Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J Albuquerque (PP-CE). A escolha final será feita pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC). O relator terá dez dias úteis para emitir parecer preliminar sobre arquivamento ou continuidade da investigação.
Caso o processo avance, haverá coleta de provas, apresentação de defesa e possível recomendação de punição, que varia de censura à cassação do mandato. A decisão final será do plenário da Câmara.
