A Universidade de Harvard conquistou uma vitória significativa na Justiça contra o governo de Donald Trump. Em decisão proferida pela juíza federal Allison Burroughs, em Boston, o tribunal determinou que o congelamento de mais de US$ 2 bilhões em recursos destinados à pesquisa foi ilegal, violando direitos constitucionais da instituição e ignorando procedimentos administrativos adequados.
A suspensão dos fundos, realizada em abril, fazia parte de uma ofensiva mais ampla da administração Trump contra universidades de elite, com alegações iniciais de antissemitismo. O governo acusava Harvard de não proteger adequadamente estudantes judeus após o início do conflito entre Israel e Hamas. No entanto, a juíza classificou a justificativa como “arbitrária” e, possivelmente, um “pretexto” para pressionar a universidade a adotar mudanças ideológicas.
“O governo usou o antissemitismo como disfarce para um ataque ideológico às universidades”, escreveu Burroughs em parecer de 84 páginas.
Disputa política e impacto financeiro
A decisão não determina a liberação imediata dos recursos, mas fortalece a posição de Harvard em negociações futuras. A Casa Branca, por sua vez, anunciou que vai recorrer, alegando que Harvard “falhou em proteger seus estudantes” e que a universidade “não tem direito constitucional a fundos públicos”.
A disputa se insere em um contexto mais amplo de tensões entre o governo Trump e instituições acadêmicas. Além da suspensão de bolsas, o governo ameaçou revogar o status de isenção fiscal de Harvard e dificultar a entrada de estudantes internacionais. Essas medidas foram temporariamente suspensas por ordem judicial.
Trump chegou a declarar que só aceitaria um acordo com Harvard mediante o pagamento de US$ 500 milhões. A universidade, por sua vez, estima que os custos acumulados das ações federais podem ultrapassar US$ 1 bilhão por ano.
Liberdade acadêmica em foco
Os advogados de Harvard argumentaram que o corte de verbas foi uma retaliação política, violando a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda. Burroughs reforçou que o governo não considerou alternativas menos restritivas e que a decisão de suspender os recursos não estava relacionada ao mérito das pesquisas, mas sim a discordâncias ideológicas.
“Alterar uma relação colaborativa de longa data sem considerar alternativas soa como arbitrariedade e cheira a um pretexto”, concluiu a magistrada.
