Em uma decisão considerada histórica, o juiz federal Amit Mehta determinou nesta terça-feira (2) que o Google não será obrigado a vender o navegador Chrome nem o sistema operacional Android. A sentença representa uma vitória estratégica para a gigante da tecnologia, que escapou da medida mais severa cogitada no processo antitruste que a acusa de manter um monopólio ilegal nas buscas online.
Apesar de preservar seus principais produtos, o Google terá de implementar mudanças estruturais. O tribunal ordenou que a empresa compartilhe determinados dados de busca com concorrentes qualificados e proíbe a manutenção de contratos de exclusividade que favoreçam serviços como Chrome, Google Search, Assistente de voz e o aplicativo Gemini.
Contratos bilionários sob revisão
A decisão atinge acordos com fabricantes como a Apple, que garantiam ao Google presença dominante em dispositivos móveis. O juiz Mehta considerou que essas práticas restringem a escolha dos consumidores. Em 2020, cerca de 95% das buscas em celulares nos EUA foram feitas via Google — um reflexo da concentração de mercado.
A corte também vetou exigências que condicionavam o acesso à Play Store à pré-instalação de aplicativos e mecanismos de busca da empresa, buscando promover maior equilíbrio competitivo.
Inteligência artificial no centro do debate
Mehta destacou o papel crescente da IA generativa e alertou para o risco de o domínio do Google nas buscas migrar para esse novo espaço.
“Diferente da maioria dos casos, aqui o tribunal é convidado a olhar para uma bola de cristal e tentar enxergar o futuro”, afirmou o juiz.
Defesa da empresa e impacto no setor
Durante os debates, o Google argumentou que as propostas do Departamento de Justiça poderiam prejudicar consumidores e comprometer a liderança tecnológica dos EUA. Parisa Tabriz, executiva do Chrome, afirmou que a venda forçada do navegador poderia resultar em um produto “sombrio, inseguro e obsoleto”.
A decisão ocorre em meio a outras disputas legais envolvendo o Google — incluindo a condenação de seu negócio de publicidade online como monopólio ilegal no início de 2025.
Repercussão no Vale do Silício
O veredito foi acompanhado de perto por outras big techs, que enfrentam processos semelhantes. A expectativa é que o governo norte-americano continue buscando formas de limitar o poder das gigantes digitais sem sufocar a inovação.
Embora tenha evitado o desmembramento de seus produtos-chave, o Google entra em uma nova fase de maior vigilância regulatória, com restrições a contratos de exclusividade e ao uso de dados estratégicos como barreiras contra concorrentes.
