Durante discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o Brasil pretende cobrar impostos de empresas digitais norte-americanas que atuam no país. A fala ocorreu em meio a tensões diplomáticas provocadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Lula não detalhou os mecanismos que seriam adotados para implementar a cobrança, tampouco especificou quais empresas seriam afetadas. Atualmente, multinacionais que operam no Brasil estão sujeitas a uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro, mas plataformas digitais estrangeiras não enfrentam tributação específica.
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais”, disse Lula durante o evento.
A proposta de taxar empresas digitais estrangeiras é tema recorrente nos debates sobre equidade tributária e soberania digital. Países da União Europeia já aplicam modelos de tributação diferenciada para gigantes da tecnologia, visando corrigir disparidades no pagamento de impostos por empresas que atuam virtualmente sem presença física nos territórios.
No Brasil, o avanço dessa medida dependerá de propostas legislativas e acordos internacionais que regulam a tributação global de multinacionais, como os conduzidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
