O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (10) que o governo brasileiro pretende agir com tranquilidade e respaldo jurídico diante da decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
Durante entrevista ao Jornal Nacional, Lula afirmou que não tomará medidas “com 39 graus de febre”, reforçando que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e utilizará a Lei de Reciprocidade caso necessário. Segundo o presidente, o país está disposto a buscar mediação internacional para identificar eventuais violações às normas comerciais globais.
“O Brasil utilizará a Lei de Reciprocidade quando for necessário e vai tentar fazer com que a OMC tome uma posição para saber quem está certo, quem está errado”, disse Lula.
O mandatário comentou também as declarações do presidente norte-americano Donald Trump, que na carta enviada ao governo brasileiro criticou decisões judiciais locais e sugeriu que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lula rebateu:
“O que o Brasil não aceita é intromissão. Ele(Trump)tem o direito de tomar decisão em defesa de seu país, mas com base na verdade.”
O presidente brasileiro ressaltou que, ao contrário das alegações feitas por Trump, os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil há mais de uma década. Portanto, segundo o governo, não há justificativa técnica para a aplicação das tarifas.
Fontes do governo indicaram que a petição formal à OMC será apresentada ainda em julho, com argumentação voltada ao princípio de concorrência justa e à ausência de fundamentos econômicos sólidos para o tributo. Especialistas alertam, no entanto, para a fragilidade atual da OMC como mediadora de disputas comerciais internacionais.
O Planalto afirma que continuará monitorando os impactos da decisão norte-americana e que buscará soluções diplomáticas antes de adotar qualquer medida retaliatória.
