O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta (4), que os órgãos de defesa do consumidor reforcem a fiscalização para impedir que postos de gasolina e diesel pratiquem preços superiores ao devido após cortes anunciados pela Petrobras.
“Não é possível que a Petrobras anuncie desconto de R$ 0,01 e esse valor não chegue ao consumidor”, afirmou Lula durante evento na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro.
Na quinta (3), a Advocacia-Geral da União enviou pedido formal de investigação a várias instituições por indícios de “práticas anticoncorrenciais” na cadeia de distribuição de gasolina, óleo diesel e GLP. Entre os alvos estão:
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- Polícia Federal
- Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade
Segundo a AGU, levantamento do Ministério de Minas e Energia identificou sete ajustes de preços pela Petrobras entre julho de 2024 e junho de 2025: três aumentos e quatro reduções. Em todos os aumentos, distribuidoras repassaram integralmente o reajuste (às vezes até com sobrepreço). Nas reduções, no entanto, os descontos não chegaram proporcionalmente às bombas, gerando margens extras aos intermediários e prejuízo ao consumidor.
O governo também mobilizou Procons estaduais, ANP e a própria Secretaria de Defesa do Consumidor para atuar em conjunto, garantindo que qualquer redução praticada nas refinarias seja imediatamente refletida no preço final aos brasileiros.
