O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que cria o Plano Brasil Soberano, voltado ao apoio de empresas brasileiras afetadas pela nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre exportações. O pacote inclui R$ 30 bilhões em crédito, mudanças em seguros de exportação, prorrogação de tributos e compras governamentais para absorver excedentes.
A medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. O tarifaço afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa cerca de 4% das exportações totais do Brasil.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o país não adotará retaliações comerciais neste momento e que busca ampliar parcerias internacionais. O presidente citou a China como principal parceiro comercial e anunciou um evento com empresários brasileiros e indianos em janeiro de 2026, com foco em setores como fármacos, inteligência artificial e defesa.
O plano prevê ainda a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que monitorará impactos nas cadeias produtivas e proporá ações para preservar postos de trabalho. As novas condições do programa Reintegra também foram ampliadas, com alíquotas de devolução de tributos que chegam a 6% para micro e pequenas empresas.
A decisão dos EUA foi atribu à nova política comercial do presidente Donald Trump, que elevou tarifas com base no saldo da balança comercial. A medida contra o Brasil foi anunciada após críticas à atuação da Justiça brasileira no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
