O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma ofensiva no Senado pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga militares a passarem para a reserva caso queiram se candidatar a cargos eletivos. A iniciativa já foi enviada ao Senado no ano passado, mas está engavetada por falta de apoio de senadores de centro. As informações são da CNN Brasil.
A ideia de Lula é promover uma nova rodada de conversas entre ministros e parlamentares de centro e centro-direita a partir de março. A proposta precisa ser promulgada no primeiro trimestre para entrar em vigor em 2026. O objetivo principal da PEC é despolitizar as Forças Armadas.
O governo federal quer aproveitar a boa vontade do Senado como um novo código eleitoral para incluir a iniciativa. O novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstra ser favorável, nos bastidores, ao fim da reeleição para o Poder Executivo, elevando o mandato de quatro para cinco anos.Além disso, o provável novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), também é simpático a mudanças eleitorais.
Outra proposta defendida pelos senadores é a coincidência das eleições gerais e municipais. Em vez de pleitos eleitorais a cada dois anos, a ideia seria promovê-los juntos a cada quatro anos.
Fonte: Brasil247