Após meses de pausa, o governo brasileiro voltou a discutir a taxação de grandes plataformas digitais, como Google, Meta, Amazon e X. A medida foi reativada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não cederá à pressão da Casa Branca e que irá cobrar impostos das empresas digitais americanas.
Três caminhos em análise pelo governo
- Imposto sobre Serviços Digitais (ISD) Inspirado no modelo canadense, o ISD aplicaria uma alíquota de 3% sobre receitas digitais obtidas com engajamento, publicidade e venda de dados de usuários brasileiros.
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Um tributo com finalidade regulatória, usado para intervenções específicas no mercado, como já ocorre com combustíveis.
- Pilar 1 da OCDE Parte de uma proposta internacional que permitiria aos países consumidores tributar lucros de empresas estrangeiras, mesmo sem presença física local. Porém, depende de acordo global ainda não firmado.
Riscos e precedentes internacionais
- O Canadá suspendeu seu ISD após pressão dos EUA, em busca de um acordo comercial com Trump.
- A França, Itália, Espanha e Reino Unido mantêm tributos semelhantes, mas enfrentam resistência diplomática dos americanos.
Projetos de lei prontos para o Congresso
O governo Lula tem dois textos prontos para regular as plataformas:
- MJSP (Justiça): Foco em direitos do consumidor, transparência e mitigação de riscos.
- Ministério da Fazenda: Foco em concorrência, com ampliação dos poderes do Cade para investigar e punir abusos de mercado.
Lula endurece discurso
“A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso País, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras”
