O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo Congresso Nacional em julho de 2025. O PL tinha como objetivo reformular e simplificar as regras de licenciamento ambiental no Brasil, mas enfrentou críticas de ambientalistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Segundo o governo federal, um novo projeto de lei será encaminhado ao Congresso com urgência constitucional. A medida busca estabelecer um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental, alinhado às diretrizes do Executivo.
A decisão ocorre em meio a debates sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O veto presidencial reflete a intenção do governo de revisar pontos considerados críticos no texto original, sem comprometer a proteção dos ecossistemas brasileiros.
