Justiça Federal de Santa Catarina determina que papagaio apreendido deve retornar ao convívio com tutora
Uma moradora de Joinville conseguiu na Justiça Federal uma liminar que determina…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região assegura a mulher o direito de permanecer com a guarda doméstica de um papagaio com o qual vive desde 2006
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu…