Homem é condenado a devolver R$ 50 Mil recebidos em duplicidade e a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através da Segunda Câmara de…
Casal receberá indenização por malas extraviadas temporariamente em voo
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Empresas de transportes por aplicativos são responsáveis por objetos esquecidos em carros de parceiros e não recuperados
Em uma decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do…
Casal pagará indenização de R$ 4 mil por ofender Advogado na internet
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Consumidor que sofreu choque elétrico em poste de iluminação pública defeituoso receberá indenização de R$ 8 mil
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor em R$…
Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil a título de danos morais por concorrência desleal após publicações em rede social
Uma empresa foi condenada por concorrência desleal em São Paulo, após a…
