União deverá indenizar aposentada em R$ 5 mil por inclusão indevida em ação trabalhista
A União foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por…
TJMS decide que exclusão total de arquivos de notebook gera condenação por danos morais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a…
Em Minas Gerais, Justiça condena ex-esposa por falsa acusação
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado do Tribunal de…
Empregado ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado
A Justiça do Trabalho em Canoas (RS) condenou um supermercado a indenizar…
Professora será indenizada em R$ 15 mil pelo Estado de São Paulo após assédio moral de diretor de escola
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do…
Empresa de ônibus no Distrito Federal deve indenizar passageiro em R$ 3.500,00 por defeito no ar-condicionado
A Transportadora Turística Suzano foi condenada a indenizar um passageiro em R$…
Consumidora é condenada a pagar indenização por danos morais a um supermercado por ter difamado o estabelecimento em público e subtraído um produto
Uma consumidora foi condenada pela Vara Cível do Riacho Fundo (DF) a…
Homem é condenado a devolver R$ 50 Mil recebidos em duplicidade e a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através da Segunda Câmara de…
Casal receberá indenização por malas extraviadas temporariamente em voo
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Empresas de transportes por aplicativos são responsáveis por objetos esquecidos em carros de parceiros e não recuperados
Em uma decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do…
