Tag: STF

Trump: Bolsonaro envia documentos ao STF e pede passaporte para posse

Os advogados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização…

Moraes marca audiência com Silveira para ouvir justificativas do ex-deputado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, marcou para…

CNI questiona contribuição para custeio de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra…

Senado diz ao STF que cumpriu regras e pede liberação de emendas

O Senado Federal disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30/12)…

Acordo de leniência com CGU e AGU contém avanço de ação judicial, decide STF

O acordo de leniência anticorrupção que tenha tido a participação do ente…

Cobrado pelo STF, Exército nega irregularidades em visitas a militares presos

O Exército Brasileiro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26)…

STF nega queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton e arquiva caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o processo de queixa-crime, apresentada pela…

Gilmar decide que cabe ao STF julgar Cunha por corrupção

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe…

Atos golpistas: homem condenado a 17 anos por danos ao relógio do Planalto inicia cumprimento de prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o…

Randolfe Rodrigues confirma incômodo de parlamentares após decisão do STF sobre emendas

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta…