STJ autoriza que companhias aéreas recusem transporte de animais de suporte emocional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias aéreas podem…
STJ afirma que o HC não é adequado para discutir a prejudicialidade entre ações.
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STJ nega pedido de prisão de Putin: “inusitado”
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminarmente…