A Marinha do Brasil confirmou nesta quarta-feira (4 de junho) a expulsão do suboficial Marco Antônio Braga Caldas, tornando-se o primeiro militar a ser excluído das Forças Armadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por cinco crimes relacionados à invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Desde dezembro de 2024, ele cumpre pena na Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina.
Crimes e condenação
O militar foi condenado pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração do patrimônio tombado
- Associação criminosa armada
A decisão de expulsão foi tomada por um Conselho de Disciplina, que determinou sua exclusão “a bem da disciplina”
O STF já condenou mais de 500 pessoas envolvidas nos atos golpistas, incluindo incitadores, executores e financiadores. As penas variam de um a 17 anos e seis meses de prisão, e oito pessoas foram absolvidas por falta de provas.
Os ministros julgam cada caso individualmente no plenário virtual, e a maioria da Corte entendeu que houve uma tentativa de tomada ilícita de poder, com uso de violência para derrubar um governo democraticamente eleito.
Fonte: Redação
