O presidente da Argentina, Javier Milei, declarou nesta sexta-feira (11) que irá vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado que prevê aumento de 7,2% nas aposentadorias e reajustes em bônus previdenciários mensais. A medida legislativa também contempla a prorrogação de moratórias previdenciárias, permitindo que cidadãos sem 30 anos de contribuição possam se aposentar.
A declaração de veto foi feita durante discurso na Bolsa de Comércio de Buenos Aires, quando Milei afirmou que o projeto compromete a política de superávit fiscal adotada por seu governo. O presidente indicou que, caso o veto seja derrubado pelo Congresso, o governo pretende judicializar a questão.
Desde a aprovação do texto, membros da Casa Rosada reforçaram o compromisso com a manutenção do superávit fiscal. O governo considera os aumentos um gesto de “irresponsabilidade política”, diante do esforço para reorganizar as contas públicas.
De acordo com o projeto aprovado, os valores das aposentadorias, atualmente em torno de 309 mil pesos argentinos (cerca de R$ 1.360), seriam ajustados com o novo índice, beneficiando especialmente aposentados com menor poder aquisitivo.
A votação no Senado ocorre em meio a protestos recorrentes de aposentados diante do Congresso, que reivindicam aumentos nas pensões e relatam dificuldades para arcar com gastos essenciais, como medicamentos e alimentação.
Além dos reajustes previdenciários, os senadores também aprovaram uma lei de emergência para pessoas com deficiência, prevendo recursos para pensões específicas, aumento nos valores pagos a serviços de atenção integral e financiamento de programas sociais voltados a essa população.
O cenário político argentino segue marcado pelo embate entre a agenda econômica liberal do governo Milei e as demandas de ampliação de proteção social, especialmente entre os grupos mais vulneráveis.
