O Ministério Público do Distrito Federal solicitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração tem como base uma publicação atribuída a Bolsonaro em um aplicativo de mensagens, na qual Lula é associado ao regime do ex-ditador sírio Bashar al-Assad.
A imagem compartilhada vincula Lula ao governo de Assad, que é acusado de promover execuções de pessoas LGBT+. A denúncia foi encaminhada ao Ministério da Justiça por um cidadão, e inicialmente o pedido de investigação foi feito à Polícia Federal. No entanto, após manifestação do Ministério Público, a competência foi atribuída à Polícia Civil do Distrito Federal.
Segundo a legislação, cabe ao ministro da Justiça solicitar a abertura de investigações sobre possíveis crimes contra a honra do presidente da República. O atual ministro, Ricardo Lewandowski, formalizou o pedido em julho. Após análise jurídica, o Ministério Público entendeu que o caso deveria ser conduzido pela esfera estadual, transferindo a responsabilidade à Polícia Civil de Brasília.
Bashar al-Assad deixou o poder em dezembro de 2024, após quase 25 anos de governo, em meio a uma ofensiva rebelde que iniciou um período de transição na Síria. O regime é acusado por organizações internacionais de violações sistemáticas de direitos humanos, incluindo perseguições a minorias.
