O ministro Alexandre de Moraes declarou nesta terça-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal manterá sua imparcialidade no julgamento dos oito réus acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A afirmação foi feita durante a abertura da sessão da Primeira Turma, que analisa o chamado “núcleo 1” do inquérito.
Segundo Moraes, nenhuma tentativa de obstrução ou pressão externa influenciará a atuação da Corte. O ministro ressaltou que, havendo provas acima de qualquer dúvida razoável, os réus serão condenados. Caso contrário, serão absolvidos. Ele também negou que tenha havido cerceamento de defesa, afirmando que todos os advogados tiveram acesso integral às provas.
O julgamento envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão começou com a leitura do relatório por Moraes, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República. Cada defesa terá uma hora para se manifestar. Após essa etapa, os ministros votarão sobre o mérito da ação penal. A maioria simples de três votos é suficiente para definir condenações.
O cronograma prevê sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O julgamento é transmitido ao vivo pelos canais oficiais do STF.
