O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar para realizar exames médicos em um hospital de Brasília. A decisão foi tomada após solicitação da defesa, que alegou necessidade de avaliação clínica urgente.
Bolsonaro deverá apresentar um atestado médico no prazo de até 48 horas após a realização dos exames. A medida não altera o regime de prisão domiciliar, que segue vigente por determinação do STF no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
A autorização ocorre em meio a uma série de manifestações políticas e jurídicas envolvendo o ex-presidente. Parlamentares da oposição têm pressionado pela votação de projetos de anistia e impeachment de ministros do Supremo, enquanto aliados de Bolsonaro alegam perseguição judicial.
A Polícia Federal acompanha o cumprimento da decisão e poderá estabelecer protocolos de segurança para o deslocamento do ex-presidente. Moraes também determinou que qualquer nova saída de Bolsonaro deverá ser previamente autorizada pelo STF, salvo em casos de emergência médica comprovada.
A defesa do ex-presidente afirma que ele apresenta sintomas recorrentes de refluxo e soluços, além de episódios de queda de pressão. Os exames devem incluir avaliação cardiológica, endoscopia e testes laboratoriais.
