O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17 de junho) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a delação premiada firmada pelo ex-ajudante de ordens presidencial, o tenente-coronel Mauro Cid.
A solicitação foi apresentada pelos advogados de Bolsonaro após a divulgação de uma suposta troca de mensagens de Cid, que levantou questionamentos sobre a validade do acordo de colaboração. No entanto, Moraes rejeitou o pedido, mantendo o status legal da delação no processo investigativo.
A importância da delação de Mauro Cid
Mauro Cid, que atuou como auxiliar direto de Bolsonaro na Presidência, firmou um acordo de delação premiada com as autoridades, fornecendo informações sobre ações e decisões internas do governo.
O depoimento do ex-ajudante de ordens é considerado peça-chave nas investigações conduzidas pelo STF, que analisam questões relacionadas à atuação de Bolsonaro e de seus aliados em diversos episódios políticos e administrativos.
Argumentação da defesa de Bolsonaro
Os advogados do ex-presidente alegaram que a delação de Mauro Cid não deveria ser considerada válida, sugerindo que seu depoimento poderia ter sido influenciado por fatores externos.
A defesa apontou supostas inconsistências na narrativa apresentada por Cid, usando como base mensagens atribuídas ao ex-ajudante de ordens.
Contudo, Moraes rejeitou os argumentos e afirmou que o acordo firmado por Cid seguiu os trâmites legais necessários, permanecendo válido e contribuindo para o avanço das investigações.
A rejeição do pedido de Bolsonaro reforça a posição do STF na condução das apurações que envolvem seu governo. O ex-presidente segue como alvo de investigações, e a manutenção do acordo de Cid pode resultar em novos desdobramentos nos processos que correm contra ele.
Especialistas avaliam que essa decisão fortalece a credibilidade das colaborações premiadas dentro do sistema jurídico, demonstrando que tentativas de anulação precisam ser sustentadas por argumentos sólidos e documentados.
