O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (1º) os nomes de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República e réu por suposta participação em tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes considerou que ambos os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro têm envolvimento direto com fatos investigados em inquéritos relacionados ao caso, o que comprometeria sua imparcialidade como testemunhas.
Sobre Eduardo Bolsonaro, o ministro ressaltou que ele está licenciado do mandato de deputado federal e figura como investigado em apurações que envolvem suposta coação de testemunhas e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Carlos Bolsonaro, por sua vez, foi indiciado pela Polícia Federal no âmbito do inquérito da chamada “Abin paralela”, que também tem conexão com investigações sobre articulações golpistas. O vereador do Rio de Janeiro teria relação com um suposto esquema de espionagem ilegal conduzido a partir da Agência Brasileira de Inteligência.
Filipe Martins é acusado de integrar um núcleo que teria atuado para contestar o resultado da eleição presidencial de 2022, com articulações voltadas à deslegitimação das instituições democráticas. Seu processo tramita no STF e está sob relatoria de Moraes.
