Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que tenha havido confisco de bens no caso envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid. A declaração foi feita após questionamento do ministro Edson Fachin, durante debate sobre a validade de delações premiadas como meio de prova.
A discussão ocorreu no contexto da análise de recursos apresentados por delatores da Operação Lava Jato, que contestam a aplicação imediata da cláusula de confisco antes da sentença final. O ministro Flávio Dino utilizou o caso de Mauro Cid como exemplo para argumentar que a delação não equivale automaticamente a uma confissão plena.
Ao ser interpelado por Fachin sobre o confisco de bens, Moraes ironizou a pergunta, fingindo não reconhecer o caso. “Qual é esse caso?”, disse, provocando risos entre os presentes. Após breve troca de palavras com Dino, Moraes confirmou que não houve confisco de bens relacionados à delação de Cid.
A Primeira Turma do STF iniciou nesta semana o julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista após as eleições de 2022. A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, é considerada peça central no processo. Advogados da defesa alegam que há omissões e contradições nos depoimentos e questionam a validade do acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República.
O julgamento será retomado na próxima semana, com votação das questões preliminares e análise da legalidade dos acordos de colaboração premiada. A decisão poderá impactar diretamente os desdobramentos judiciais envolvendo figuras do alto escalão político.
