O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão domiciliar das idosas Vildete Ferreira da Silva Guardia e Iraci Megume Nagoshi, condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi motivada por quase mil descumprimentos das medidas cautelares impostas pelo STF, principalmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.
Vildete, condenada a 11 anos e 11 meses de prisão por cinco crimes, acumulou 983 violações — entre elas, ausência de sinal de GPS, bateria esgotada e saídas não autorizadas. Já Iraci, sentenciada a 14 anos, realizou diversos deslocamentos sem autorização judicial, alegando participação em atividades como musculação, hidroginástica e pilates. As justificativas da defesa não cobriam todos os dias de infração.
Relatórios da Central de Monitoramento registraram os descumprimentos nos meses de junho e julho. Em despacho, Moraes classificou as atitudes como “desprezo pelo sistema jurídico” e determinou o retorno de ambas ao regime fechado. Vildete será levada à Penitenciária Feminina de Sant’Anna, enquanto o destino de Iraci ainda será informado pela administração penitenciária.
