Motociclistas que atuam por meio de aplicativos realizaram uma manifestação nesta terça-feira (10), em Manaus, contra um projeto de lei que propõe a regulamentação da categoria e estabelece normas municipais para empresas do setor.
Protesto contra mudanças na legislação
A mobilização começou por volta das 9h, na Avenida Governador José Lindoso, conhecida como Avenida das Torres, na Zona Centro-Sul da capital. Após a concentração, os condutores seguiram em carreata até a Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde o projeto está previsto para votação.
Durante o trajeto, os motociclistas também passaram em frente à sede da Prefeitura de Manaus como forma de ampliar a visibilidade da causa.
Projeto de Lei 339/2025
A proposta, de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), visa reforçar a fiscalização e a regulamentação do serviço de mototáxi, garantindo segurança jurídica para os profissionais credenciados e proteção aos usuários.
No entanto, os trabalhadores de aplicativo alegam que a medida favorece mototaxistas regulamentados, dificultando a atuação dos profissionais que operam por meio de plataformas digitais. O projeto também prevê penalidades para condutores não credenciados e normas específicas para empresas do setor, o que pode limitar o trabalho dos motociclistas autônomos.
Os manifestantes temem que as novas regras restrinjam sua forma de atuação, aumentando custos e exigindo o cumprimento de obrigações diferentes das aplicadas a motoristas de aplicativos de transporte.
A votação do projeto na Câmara Municipal de Manaus é aguardada com grande expectativa pelos trabalhadores do setor. Caso aprovado, a proposta pode impactar diretamente milhares de motociclistas que atuam de forma independente na capital.
O grupo pretende manter a mobilização e buscar apoio de parlamentares para evitar mudanças que dificultem o trabalho dos motociclistas que usam aplicativos para entregas e transporte de passageiros.
Fonte: Redação
