O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (14) que não há clima político para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A declaração foi feita após pressão de parlamentares da oposição, que tentam incluir o tema na pauta legislativa.
Segundo Motta, está em discussão um projeto alternativo que prevê a revisão de penas para réus que não tiveram papel central nas invasões às sedes dos Três Poderes. A proposta permitiria a progressão de regime para condenados que receberam penas elevadas por cumulatividade de crimes, mas não contempla autores intelectuais ou envolvidos em ações violentas.
O presidente da Câmara destacou que qualquer iniciativa será debatida com o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, e que não haverá decisões “na calada da noite”. Ele também reiterou que os episódios de janeiro foram graves e devem permanecer registrados como alerta institucional.
Durante a entrevista, Motta também criticou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que permanece nos Estados Unidos após o fim do período de licença parlamentar. O presidente da Câmara afirmou que atitudes do deputado, como o apoio a sanções contra o Brasil, são “indefensáveis” e não representam o sentimento da Casa.
Atualmente, 141 pessoas seguem presas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, enquanto outras 44 cumprem prisão domiciliar. A proposta de anistia total continua sendo defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas enfrenta resistência entre partidos da base e setores do Judiciário.
