TJ-SP nega pensão alimentícia para cachorro após divórcio
Direito de Família não se aplica ao caso A 4ª Câmara de…
Jovem deficiente e mãe solteira de 18 anos tem BPC-LOAS restabelecido e débito de quase R$ 20 mil cancelado
A 1ª Vara Federal de Santa Maria/RS determinou o restabelecimento do Benefício…
Justiça nega pedido para apagar vídeo de “chá revelação” que expôs traição no RS
O juiz João Gilberto Engelmann, da Comarca de Ibirubá (RS), indeferiu o…
TRF5 limita distância para perícias do INSS a 70 Km do domicílio do segurado
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, em 1º de…
Loja é condenada a pagar Adicional de Periculosidade por tanques de diesel irregulares em shopping
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…
STJ garante vaga em Brasília para candidato do Concurso Nacional Unificado preterido na lotação
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico
A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com…
Monitor de escola é demitido por justa causa após distração com celular e invasão
Um monitor de portaria de uma escola teve a justa causa de…
Nova ferramenta do TST facilita consulta a Precedentes Qualificados
Com o aumento significativo de precedentes qualificados firmados no Tribunal Superior do…
STF invalida parte de lei do Paraná que instituiu Taxa de Segurança Preventiva
Para a Corte, alguns serviços estabelecidos na lei estadual são atividades típicas…
Colisão de motociclista com fio de energia elétrica gera indenização de R$ 23.628,13
A Neoenergia Distribuição Brasília S.A. terá que pagar uma indenização maior a…
Empregado ofende colega de trabalho e indústria de Curitiba é condenada a pagar indenização
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª…
Homem é condenado a devolver R$ 50 Mil recebidos em duplicidade e a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através da Segunda Câmara de…
Empresa é condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por fazer ligações com oferta de empréstimo
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS…
Título de Eleitor foi cancelado? Não perca tempo e regularize a situação
Procedimento pode ser realizado pela internet ou presencialmente no cartório eleitoral Eleitoras…
