Justiça do Trabalho mantém justa causa de funcionária que usou foto falsa para obter atestado médico
A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma…
Empresário é condenado por impedir corte de energia elétrica em Águas Claras
Um homem foi condenado por constrangimento ilegal pelo Juizado Especial Criminal de…
TST confirma justa causa para motorista que tentou abastecer carro particular com cartão da empresa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão…
STF decidirá sobre contribuição de pensão militar para policiais e bombeiros do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a União pode ou…
Município tenta proibir, mas Justiça garante a uma vendedora ambulante de sorvetes o direito de trabalhar
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Justiça de Santo André condena à prisão 11 pessoas por preconceito contra mulher muçulmana
Onze pessoas foram condenadas pela 3ª Vara Criminal de Santo André por…
Banco do Brasil não pode demitir advogados por entrarem com ações trabalhistas, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou um recurso…
Beach Park não é obrigado a garantir a meia-entrada para estudantes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a…
STF decide que direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo
Entenda a decisão do STF sobre o Plano Collor I O Supremo…
INSS é condenado a conceder pensão especial e pagar indenização de R$ 100 mil para mulher com síndrome da talidomida
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou…
Condenação de mulher por maus-tratos a animais é mantida em São Paulo
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
Unimed Porto Alegre e Qualicorp devem restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular
Em decisão proferida no início deste mês de julho pelo Juiz de…
TRT-10 mantém demissão por justa causa de um motorista de ônibus que interrompeu uma viagem interestadual e deixou os passageiros na estrada, após se recusar a cumprir o trajeto previsto
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou a justa…
Mulher é condenada a pagar indenização de R$ 4,5 mil por ataque de cachorro em via pública
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou…
Justiça anula pedido de demissão de trabalhador com deficiência intelectual e reconhece rescisão indireta por assédio e falta de adaptação
Por decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
