Nova regra da Anvisa exige retenção de receita para venda de remédios como Ozempic

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Créditos: depositphotos.com / marcbruxelle

A partir desta segunda-feira (23), medicamentos à base de semaglutida e outras substâncias análogas ao GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e similares, só poderão ser comprados com retenção de receita médica em farmácias. A medida, anunciada há dois meses pela Anvisa, entra em vigor como resposta ao uso indiscriminado dessas substâncias no Brasil, especialmente para fins estéticos.

Conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, esses medicamentos foram desenvolvidos originalmente para o tratamento de diabetes tipo 2, mas ganharam enorme popularidade entre pessoas que buscam emagrecimento rápido, muitas vezes sem prescrição ou acompanhamento médico.

Estudos indicam que cerca de 45% dos usuários adquiriram as canetas sem prescrição, e mais de 70% nunca foram orientados por profissionais de saúde. O resultado dessa tendência tem sido o crescimento do mercado paralelo, o risco de falsificações, o aumento da escassez nas farmácias e inúmeros efeitos colaterais evitáveis, como náuseas, vômitos, desnutrição, perda de massa muscular e até pancreatite.

Fiscalização, riscos e alertas médicos

A decisão da Anvisa foi baseada em dados do sistema VigiMed e em denúncias crescentes de eventos adversos relacionados ao uso off-label — quando um medicamento é usado fora de sua indicação clínica oficial. Diretores da agência enfatizaram que a nova exigência visa proteger a população dos riscos do uso abusivo desses fármacos, que passaram a ser tratados como soluções milagrosas para emagrecer.

Especialistas em endocrinologia e nutrologia, como Cristina Schreiber e Noé Alvarenga, alertam que o uso sem acompanhamento pode provocar deficiências nutricionais severas, além de estimular comportamentos compulsivos e levar à perda de eficácia do medicamento com o tempo. Eles reforçam que a perda de peso segura e sustentável depende de tratamento médico, mudanças alimentares e estilo de vida saudável.

Com a nova regulamentação, farmácias precisam reter a receita médica no ato da compra, impedindo que um mesmo documento seja usado mais de uma vez. A regra vale tanto para prescrições físicas quanto eletrônicas.

Desafios da obesidade e responsabilidade compartilhada

Com mais da metade da população brasileira apresentando sobrepeso ou obesidade, o país enfrenta um desafio crescente de saúde pública. Médicos defendem que medicamentos como os agonistas do GLP-1 têm papel relevante no controle da obesidade e das doenças associadas, mas alertam para o risco de banalização e automedicação.

A medida da Anvisa, embora represente um avanço na regulação, também traz um chamado à responsabilidade compartilhada: farmácias, médicos, indústria e consumidores devem atuar juntos para garantir que esses medicamentos sejam usados com segurança, ética e critérios clínicos bem estabelecidos.

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