O Ministério da Educação iniciou nesta segunda-feira (25) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio da rede pública. O valor de R$ 200 é referente à frequência escolar e será depositado até o dia 1º de setembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Os depósitos são realizados em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para menores de idade, o uso da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência. Já os alunos com 18 anos ou mais têm acesso direto aos valores.
O calendário de pagamento segue a seguinte ordem:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto
- Março e abril: 26 de agosto
- Maio e junho: 27 de agosto
- Julho e agosto: 28 de agosto
- Setembro e outubro: 29 de agosto
- Novembro e dezembro: 1º de setembro
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado pela Lei nº 14.818/2024. Seu objetivo é promover a permanência e a conclusão dos estudos por jovens de baixa renda matriculados no ensino médio público. Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Além do incentivo mensal por frequência, o programa oferece outros benefícios:
- Incentivo-Matrícula: pago uma vez por ano, após confirmação da matrícula
- Incentivo-Enem: concedido aos alunos da 3ª série que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio
- Incentivo-Conclusão: depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação
- Os valores referentes à conclusão e ao Enem só podem ser sacados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio
Para manter o benefício, o estudante precisa ter frequência mínima de 80% nas aulas. Caso esse índice não seja atingido em determinado mês, o valor correspondente não será pago.
