Estudantes da rede pública nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (4) a quinta parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O pagamento é destinado a alunos do ensino médio regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que tenham frequência escolar mínima de 80%, conforme exigência do Ministério da Educação (MEC).
O repasse segue cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Os depósitos são realizados em contas poupança abertas automaticamente em nome dos estudantes em banco público. O valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, desde que o aluno tenha 18 anos ou mais. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta.
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos e outras informações escolares pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Também é possível verificar os dados nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais. O valor pode ser sacado ou utilizado conforme a preferência do participante, desde que atendidas as condições de acesso.
O Pé-de-Meia é voltado a alunos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa funciona como uma poupança educacional, com o objetivo de incentivar a permanência e conclusão do ensino médio. Os incentivos podem somar até R$ 9,2 mil por estudante ao final do ciclo escolar.
Não é necessário realizar inscrição para participar do Pé-de-Meia. Todos os alunos que atendem aos critérios definidos pelo MEC são incluídos automaticamente. O programa também visa ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais entre jovens do ensino médio.