O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar um possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação foi iniciada após uma mulher gritar “Lula ladrão” em frente à residência do presidente, em São Paulo, no dia 8 de abril de 2025.
O que aconteceu?
Segundo o relato da PF, a mulher passou de carro pelo bairro Alto de Pinheiros, onde Lula mora, e utilizou um megafone para gritar a frase. Dois agentes que estavam no local afirmaram que a voz da mulher foi ouvida por todos ao redor.
Após o episódio, os policiais fotografaram a placa do veículo e seguiram em comboio com o presidente até o heliponto. Depois da partida de Lula, os agentes foram até a casa da mulher identificada como proprietária do carro, que prestou depoimento espontâneo.
Depoimento e arrependimento
Em seu depoimento à PF, a mulher afirmou que foi tomada por um impulso irracional e utilizou o microfone do carro para gritar a frase. Ela disse que não viu o presidente e que saiu do local sem imaginar que sua atitude poderia gerar problemas.
A declarante também confessou que se arrependia profundamente do ocorrido e que foi levada pelo calor do momento.
De acordo com o Código Penal brasileiro, crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, podem ter um acréscimo de um terço na pena se forem cometidos contra o Presidente da República, funcionários públicos ou presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados ou Supremo Tribunal Federal.
As penas variam de três meses a três anos de detenção, além de multa. No caso de suspeita de crime contra o presidente, cabe ao Ministro da Justiça proceder com a queixa-crime.
Fonte: Redação
