A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, classificando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o líder de uma organização criminosa com atuação voltada à subversão da ordem democrática.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro teria coordenado ações com militares, membros do alto escalão do governo e agentes da inteligência estatal para manter-se no poder, mesmo após ser derrotado nas eleições.
A PGR aponta que Bolsonaro participou da elaboração de uma minuta golpista, pressionou comandantes das Forças Armadas, incentivou a mobilização de apoiadores e utilizou a estrutura pública para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral.
Além disso, o ex-presidente teria contribuído para a logística dos acampamentos golpistas e oferecido apoio moral à insurreição, não agindo para conter os ataques ocorridos em 8 de janeiro.
Crimes imputados
A lista de crimes atribuídos ao ex-presidente inclui:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá cumprir penas que somam mais de 40 anos de prisão, além de ficar inelegível por prazo indeterminado.
Com a entrega do documento, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, deverá convocar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, para apresentar seu memorial no prazo de 15 dias. As defesas dos demais réus também terão período equivalente para enviar suas manifestações.
Após a análise, Moraes poderá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no STF nos próximos meses.
