O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que suspende diversas despesas administrativas com objetivo de reforçar o controle orçamentário ainda em 2025. Entre os itens vetados estão a realização de eventos, aquisição de mobiliário, contratação de serviços de telefonia móvel e novas obras físicas.
A norma também restringe a compra de passagens internacionais em classe executiva, autorizando apenas o ministro da pasta. Está proibida a ativação de postos de estágio remunerado e serviços terceirizados. Exceções serão avaliadas por subsecretários responsáveis pelas áreas de gestão e tributação, com base em critérios de urgência ou redução de custos.
A medida afeta processos de contratação em andamento com impacto previsto para 2025. Demandas relacionadas à segurança, saúde, acessibilidade e racionalização de espaços poderão ser autorizadas, desde que não gerem novas despesas adicionais.
A iniciativa integra o esforço da equipe econômica para garantir equilíbrio fiscal e maior previsibilidade nas contas públicas, em meio ao debate sobre metas de arrecadação e controle de gastos.
