O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote de medidas que endurece regras migratórias e afeta diretamente a comunidade brasileira, a maior entre os estrangeiros residentes no país. A votação contou com apoio da coligação de direita e da bancada de extrema direita, que exigiu alterações no texto como condição para o apoio.
Entre as principais mudanças estão restrições à concessão de vistos de trabalho — agora limitados a profissionais altamente qualificados — e novas exigências para o reagrupamento familiar, incluindo comprovação de convivência prévia no exterior. Também foi eliminada a possibilidade de regularização após entrada irregular no país, vigente desde 2018.
O pacote inclui ainda a criação de uma força policial voltada ao combate à imigração ilegal e à execução de deportações. A proposta de restringir o acesso à nacionalidade portuguesa foi retirada temporariamente do projeto por dúvidas legais.
Imigrantes protestaram em frente ao Parlamento vestidos de preto, em silêncio, durante a sessão. O texto segue agora para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
