O governo de Portugal anunciou, na última segunda-feira (2), que começará a notificar quase 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados. Entre eles, estão mais de 5 mil brasileiros que terão de deixar o país voluntariamente ou poderão ser deportados.
De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está emitindo cerca de 2 mil notificações por dia, alertando os imigrantes sobre a obrigatoriedade de deixar o território português. Após o recebimento da notificação, os estrangeiros terão até 20 dias para sair do país de forma voluntária.
No total, serão 33.983 pessoas notificadas. Os brasileiros representam o segundo maior grupo afetado, com 5.368 pessoas, ficando atrás apenas dos indianos, que somam 13.466 notificações. Outros grupos incluem bangladeses (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005), argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234), argentinos (180) e cidadãos de outras nacionalidades (2.790).
Segundo o jornal Público, os avisos começaram a ser emitidos nas últimas semanas, com o processo sendo intensificado no final de maio. A negativa voluntária em deixar o país pode resultar em expulsão forçada, com acompanhamento das forças de segurança.
“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, afirmou o ministro Amaro.
Com essa medida, a taxa de rejeição dos pedidos de residência em Portugal chegou a 18,5%. Isso significa que quase dois em cada dez pedidos com decisão final foram recusados.
Fonte: Redação
