O governo de Portugal anunciou que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. A medida, que inclui cidadãos de diversas nacionalidades, afetará também brasileiros, embora autoridades diplomáticas afirmem que a parcela de brasileiros entre os notificados é pequena.
Segundo o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, os imigrantes que deverão deixar o país tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), após um período de análise. A negativa ocorreu porque os solicitantes não cumpriram as regras locais para obtenção da residência.
Os imigrantes terão 20 dias para se retirar do território português. Caso não cumpram o prazo, estarão sujeitos a afastamento coercivo, conforme previsto na legislação do país.
A Embaixada do Brasil em Portugal está acompanhando o caso de perto e mantém contato com as autoridades portuguesas para obter informações sobre o número exato de brasileiros impactados pela medida. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, afirmou que está buscando esclarecimentos sobre a situação.
Os primeiros levantamentos indicam que os brasileiros representam uma parcela pequena entre os imigrantes notificados, apesar de formarem a maior comunidade estrangeira em Portugal.
De acordo com o ministro António Leitão Amaro, cerca de dois terços dos 18 mil pedidos indeferidos são de cidadãos oriundos de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A decisão do governo português foi anunciada às vésperas das eleições gerais, marcadas para 18 de maio. A votação ocorrerá após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, que perdeu uma moção de desconfiança no Parlamento devido a um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de sua família.
A associação Casa do Brasil em Lisboa (CBL), que defende os direitos de imigrantes, criticou o anúncio da medida, sugerindo que pode se tratar de uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção das acusações de corrupção contra Montenegro.
Fonte: Redação
