O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula a inclusão de uma versão alternativa do Projeto de Lei da Anistia na pauta do Plenário ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar. O texto original previa a anistia de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, mas Motta trabalha em uma proposta intermediária que evite confronto com o Judiciário e, ao mesmo tempo, contemple demandas da oposição.
Segundo interlocutores, o novo texto deve beneficiar condenados que já cumpriram ao menos um sexto da pena. Embora essa previsão já exista na legislação brasileira, o projeto busca aplicar anistia plena, com eventual exclusão das condenações. A medida atende ao pleito do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que condicionou seu apoio à eleição de Motta como presidente da Câmara à apreciação do tema.
A proposta está sendo construída diretamente por Motta com sua equipe de assessores. O presidente da Câmara pretende indicar um relator de perfil centrista, evitando nomes alinhados a extremos políticos. A escolha visa dar maior legitimidade à tramitação e fortalecer a articulação entre os Poderes.
A análise da matéria no Senado é considerada fundamental. A votação só será realizada caso haja acordo prévio com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Motta e Alcolumbre têm atuado de forma conjunta em pautas estratégicas, como demonstrado na recente derrubada do decreto presidencial que elevava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Deputados da oposição voltaram a cobrar prioridade na tramitação do PL da Anistia durante reunião com Motta no mês passado. A urgência do projeto, que permitiria sua votação direta no Plenário, segue pendente. A demora tem sido interpretada como tentativa do presidente da Câmara de reduzir desgaste político com o Judiciário e o Executivo.
A Cúpula do Mercosul, realizada nesta semana na Argentina, foi palco de discussões sobre temas econômicos e institucionais, mas Motta mantém o foco nas negociações internas para avançar com pautas sensíveis, como a do PL da Anistia.
