O Congresso Nacional está avançando em uma proposta que promete reformular a abordagem sobre as punições relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), a iniciativa busca equilibrar justiça e pacificação, reduzindo as penas dos executores do ato e endurecendo as punições para os mandantes da tentativa de golpe.
A proposta, articulada inicialmente pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), conta com o apoio da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), já demonstrou receptividade à ideia, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que o redimensionamento das penas está dentro das competências do Congresso.
Dentro do STF, a maioria dos ministros, incluindo o relator do processo, Alexandre de Moraes, apoia a mudança legislativa. Caso aprovada, a proposta enfraqueceria o discurso de que a anistia seria destinada apenas aos “peixes pequenos”, excluindo figuras de maior relevância, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como um dos mandantes.
O projeto de lei prevê a redução de 1/6 a 1/3 das penas para réus de menor importância, além de evitar o acúmulo de penas relacionadas ao golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Essa abordagem busca equilibrar justiça e pacificação, um gesto que, segundo fontes, não enfrentará resistência do presidente Lula para sanção.
Fonte: Redação
