A plataforma de vídeos Rumble protocolou uma ação judicial nos Estados Unidos contra nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de perfis de usuários bolsonaristas. A medida inclui contas como a do comentarista e jornalista Rodrigo Constantino, investigado por suposta participação nos ataques ao Estado Democrático de Direito.
A empresa, sediada no Canadá e com operações em solo norte-americano, alega que a determinação do STF infringe a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. O processo foi movido no último sábado (12), com apoio do grupo Trump Media & Technology, responsável pela rede Truth Social.
Segundo o documento apresentado, o STF estaria tentando extrapolar sua jurisdição para além do território brasileiro, interferindo nas atividades de servidores e empresas estrangeiras. A Rumble argumenta que decisões judiciais tomadas no Brasil não deveriam produzir efeitos legais nos Estados Unidos ou em outros países.
A plataforma cita preocupação com o precedente jurídico e com os riscos de “censura internacional” a partir de decisões tomadas por tribunais nacionais fora de seu escopo territorial. Especialistas em direito digital destacam que esse tipo de ação reacende debates sobre os limites da soberania judicial na internet.
O bloqueio determinado por Moraes foi emitido na última sexta-feira (11), dois dias após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, mencionando diretamente decisões do STF como motivo da retaliação. A ofensiva judicial da Rumble é vista nos bastidores como parte da resposta estratégica às tensões políticas entre os dois países.
A iniciativa reforça o clima de instabilidade entre empresas de tecnologia estrangeiras e o Supremo brasileiro, especialmente diante da intensificação de medidas contra canais bolsonaristas nas redes sociais.
