Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) revelou que a indústria de óleo e gás contribuiu com mais de R$ 325 bilhões em arrecadação pública em 2023. O valor engloba repasses à União, estados e municípios, consolidando o setor como uma das principais fontes de receita para o financiamento de políticas públicas no país.
Segundo o estudo, a arrecadação federal atribuída ao setor ultrapassou R$ 155,8 bilhões no ano passado. Esse montante seria suficiente para cobrir integralmente o orçamento do Ministério da Educação e ainda representar 84% dos recursos destinados à Saúde, 58% da Assistência Social e 16% da Previdência Social. O valor também equivale a 158% do orçamento da área do Trabalho.
A análise destaca que a arrecadação gerada pela indústria representa, em média, 13% dos orçamentos estaduais. Isso se deve principalmente ao repasse de Royalties, Participações Especiais e à cobrança de ICMS sobre combustíveis, que somou R$ 116 bilhões em 2023. O estado do Rio de Janeiro aparece como o maior beneficiado, com R$ 30,4 bilhões arrecadados, o que corresponde a 34% de sua receita total. Estados não produtores, como Goiás e Mato Grosso do Sul, também se destacam, com 24% e 26% de seus orçamentos provenientes do ICMS sobre combustíveis, respectivamente.
O estudo consolidou diversas fontes de arrecadação ligadas ao setor, como Bônus de Assinatura, Lucro-Óleo da União em contratos de partilha, e tributos federais como PIS/Cofins, CSLL e IRPJ. Esses valores incidem sobre toda a cadeia produtiva, reforçando o papel estratégico da indústria não apenas na matriz energética, mas também no financiamento público nacional.
