O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, manifestou preocupação com propostas que podem elevar a carga tributária da indústria do petróleo no país. Entre as medidas em discussão estão mudanças na fórmula de cálculo das participações especiais — tributos aplicados sobre campos com alta produtividade — e a alteração no preço de referência do petróleo, o que aumentaria o valor dos royalties pagos ao governo.
Segundo o executivo, cerca de dois terços do petróleo produzido pela empresa no Brasil são revertidos em impostos, royalties e taxas. Ele comparou o cenário ao dos Estados Unidos, onde apenas um em cada três barris tem esse destino. Para Costa, mudanças que aumentem os encargos podem afetar a competitividade do país frente a outras nações produtoras.
Outro ponto sensível é o futuro do Repetro — regime aduaneiro especial que isenta de tributos a importação de equipamentos para a indústria de petróleo. O executivo defendeu que qualquer revisão nas regras respeite os contratos já existentes: “se for para mudar, que valha para o futuro”.
Apesar das incertezas regulatórias, a Shell anunciou expansão de suas operações no país. A companhia investirá entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão por ano, com destaque para o campo de Gato do Mato, no pré-sal da Bacia de Santos. A previsão é de que a produção no local comece em 2029, com capacidade para até 120 mil barris diários. A empresa divide a operação com a colombiana Ecopetrol (30%) e a francesa Total (20%).
Além disso, a Shell arrematou quatro novos blocos exploratórios na Bacia do Sul de Santos, consolidando sua presença em uma nova frente que cobre trechos do litoral entre São Paulo e Santa Catarina. A empresa aposta em semelhanças geológicas da área com formações petrolíferas da costa da Namíbia.
A petroleira, que já é a segunda maior produtora do Brasil — atrás apenas da Petrobras — confirmou interesse em dois leilões previstos ainda para este ano: o 3º ciclo de oferta permanente sob regime de partilha e outro focado na venda de petróleo de campos adjacentes aos já em operação no pré-sal. Ambos ainda dependem de definições legais para avançar.
