O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura do prazo para apresentação das alegações finais na ação penal que investiga o chamado Núcleo 3 de uma suposta trama golpista. O grupo é composto por nove militares das Forças Especiais do Exército e um policial federal, conhecidos como “kids pretos” — referência à boina preta tradicional da tropa.
Com o encerramento da fase de instrução processual, todas as provas foram produzidas e os depoimentos colhidos. Agora, o Ministério Público e as defesas têm 15 dias cada para apresentar suas versões finais sobre os fatos apurados. Após essa etapa, Moraes elaborará seu voto como relator e liberará o processo para julgamento pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o próprio Moraes. Não há prazo definido para a realização do julgamento.
Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria planejado ações para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal.
Entre os planos atribuídos ao grupo está o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, em novembro de 2022.
Os nomes dos réus são: Bernardo Romão Correa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.