O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (29) que o Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) preste esclarecimentos sobre denúncias de maus-tratos contra Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro e réu por tentativa de golpe de Estado.
Durante interrogatório, Martins relatou ter sido mantido em isolamento e em cela sem iluminação. O ministro solicitou informações à direção do presídio sobre eventuais procedimentos abertos para investigar as supostas violações e intimou também o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado a informar se tomaram conhecimento dos fatos e adotaram medidas.
Martins é acusado pela Procuradoria-Geral da República de integrar o núcleo profissional da organização criminosa formada para manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. Ele responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e ao patrimônio tombado.
Na audiência, o ex-assessor negou envolvimento no plano golpista e acusou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, de mentir em sua delação premiada. A defesa contesta a versão de que Martins teria participado da reunião com comandantes das Forças Armadas onde foi apresentada a chamada minuta do golpe.
