O Supremo Tribunal Federal avalia a possibilidade de decretar prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado. A medida depende de manifestação formal da Procuradoria-Geral da República, que ainda não apresentou pedido, mas tem prazo até a próxima semana para encaminhar suas alegações finais.
Especialistas apontam que a prisão preventiva pode ser autorizada com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, caso haja risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. A carta enviada por Donald Trump ao presidente Lula, em defesa de Bolsonaro e com ameaças comerciais ao Brasil, reacendeu o debate sobre possíveis interferências externas no andamento da Justiça.
Também está sob análise o comportamento de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos e teria feito declarações interpretadas como intimidação à Suprema Corte. Caso haja entendimento favorável da PGR, o ministro Alexandre de Moraes poderá autorizar a prisão preventiva antes da conclusão do processo.
Se condenado definitivamente, Bolsonaro poderá solicitar substituição da pena por alternativas, como prisão domiciliar, mediante avaliação médica e precedentes judiciais.
